Projeto: |
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PL 229 19/05/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-229/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpl0229-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0229-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.622 de 11/04/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Reis |
Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AFFONSO VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZA-SE ENTRE AS DUAS MÃOS DA RUA CANABARRO) |
Assunto: |
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AFONSO VIEIRA DA SILVA ( PRACA ) / CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / CANABARRO ( RUA ) ( CAMPO LIMPO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE ARARIBA / PRACA PUBLICA / SILVIO RIBEIRO ARAGAO ( AVENIDA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1618-2016 ver documento Conj0042-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | CCJ | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | URB | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | SGP12 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 07/03/2017 | SGP21 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | SGP23 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
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Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/10/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 463/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 229/2016, de autoria do vereador reis, encaminha informações e demais elementos fornecidos pelos órgãos técnicos competentes da prefeitura, atraves do Documento Recebido nro. 788/2016 Oficio CMSP 533/2017 de 22/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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11/04/2017. Motivo: PROMULGADO |